Headclub - plataforma de conteúdo de beleza.

Regulamento

TERMOS DE USO - CANAL DO ASSINANTE PROJETO HEADCLUB

Termos de uso para assinantes do canal exclusivo de conteúdo intitulado Headclub, produzido conjuntamente por OVO EM PÉ CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS LTDA., com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Pereira Leite, nº 149, Sumarezinho, inscrita no CNPJ sob o nº 14.215.157/0001-49 (“Ovo Em Pé”) e WORLD ACADEMY CURSOS PARA DISTRIBUIDORES E CABELEIREIROS EIRELI - ME., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Miguel Estefano, 203 – Saúde – São Paulo – SP – CEP 04301-010, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita perante o CNPJ/MF sob nº 10.821.408/0001-88.

O Headclub é um serviço de assinatura online que oferece para seus assinantes acesso a conteúdos exclusivos em formato de cursos online que ministram técnicas voltadas ao mercado de estética e de cabeleireiros aos “Usuários”, transmitidos pela Internet para televisores, computadores e outros aparelhos conectados à Internet ("aparelhos compatíveis com a plataforma Headclub").

Estes Termos de Uso regem seu uso do serviço de assinatura do Headclub. Usados nestes Termos de Uso, os termos “cursos”, “módulos” ou "o serviço" significam o serviço fornecido pelo Headclub, que permite o acesso a todos os conteúdos exclusivos em vídeos, fotos e eventual transmissão ao vivo (live), incluindo todos os recursos e funcionalidades, o site da Web e a interface do usuário, assim como todo o conteúdo e software associado ao serviço.

Cada módulo será composto por diferentes conteúdos, com temáticas diversas, número de episódios e duração de episódios variáveis conforme as necessidades do módulo, e serão previamente informados no site www.headclub.com.br.

O domínio www.headclub.com.br (site) será o meio de divulgação de todas as informações relativas aos serviços, cursos e módulos que compõem o Headclub, sendo responsabilidade do Usuário acompanhar tal site, seja para fruição dos serviços, seja para obtenção de informações.

1. Aceitação dos Termos de Uso

Ao acessar, usar ou navegar pelo Headclub, você aceita e concorda com os presentes Termos de Uso. Se você não concordar com os Termos de uso, não utilize o Headclub.

2. Alterações aos Termos de Uso

O Headclub poderá alterar estes Termos de Uso periodicamente, inclusive a Política de Privacidade, o Contrato de Licença de Usuário Final e os Termos de Redes Sociais. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente. O Headclub procurará publicar versões anteriores dos Termos de uso, se houver, publicadas nos últimos 12 meses.

3. Privacidade

O canal exclusivo de conteúdo Headclub tem toda a sua estrutura tecnológica baseado em sistemas de hardware e software mantidos em ambiente reservado e seguro, controlados por empresa independente especializada em auditoria de sistemas. O Headclub garante que todas as informações disponibilizadas na plataforma serão mantidas em sigilo, porém poderá fornecer a órgãos governamentais dados dos usuários, mediante requerimento e nos termos da legislação vigente.

4. Preferências de comunicação

Ao utilizar o serviço Headclub, você consente receber comunicados por meios eletrônicos relacionados à sua conta. A comunicação incluirá o envio de emails para o endereço de email informado durante a inscrição, a publicação de comunicados no serviço Headclub, e poderá incluir avisos relacionados à sua conta (autorizações de pagamento, mudanças de senha ou forma de pagamento, confirmações e outras informações relativas a transações). Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com o Headclub. O Usuário concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações enviadas pelo Headclub para você eletronicamente satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito. Mantenha cópias das comunicações eletrônicas imprimindo uma cópia em papel ou salvando uma cópia eletrônica. Você também concorda em receber outras comunicações do Headclub, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo do Headclub, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por email ou outros meios de comunicação. Se você não quiser mais receber determinados comunicados não transacionais do Headclub, basta clicar no link “Cancele sua Inscrição” que estará disposto no email.

5. Período de utilização, cobranças e cancelamento

    a. Períodos de utilização
(i) A partir do dia 29 de agosto de 2017 o canal de conteúdos exclusivo irá disponibilizar diversos conteúdos - conforme informações a serem especificadas no site www.headclub.com.br.
(ii) A partir do dia 29 de agosto de 2017 o canal de conteúdos exclusivo irá disponibilizar diversos conteúdos – conforme informações a serem publicadas no site no formato de vídeos, lives, entre outros que poderão ser acessados sem limite de repetições e estarão disponíveis por 30 (trinta) dias corridos após a assinatura e confirmação de pagamento.

    b. Cobrança
(i) Uma única cobrança. Ao realizar a assinatura do canal de conteúdo exclusivo Headclub o assinante não terá mais nenhuma taxa de assinatura, sendo que a partir da confirmação de pagamento, terá acesso total e completo a todos os episódios do(s) módulo(s) adquirido, conforme especificação de datas constante do site, e também acesso a transmissão Ao Vivo (live), se o caso, além de receber os brindes (produtos) eventualmente ofertados pela aquisição do conteúdo do módulo.
(ii) O Usuário que adquirir o(s) módulo(s) poderá desistir da aquisição em até 24 (vinte e quatro) horas após a confirmação de pagamento, ou até ter assistido a 3 episódios do(s) módulo(s) adquirido(s), o que ocorrer primeiro, e fará jus ao reembolso do valor correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor pago.
(iii) Em caso de desistência o Usuário declara que compreende que o valor a ser restituído será inferior ao valor pago em razão dos custos incorridos pelo Headclub para disponibilização do conteúdo ao Usuário/Desistente.
(iv) Caso o Usuário assista a todos os episódios relativos ao módulo adquirido, o Headclub, por intermédio de WORLD ACADEMY CURSOS PARA DISTRIBUIDORES E CABELEIREIROS EIRELI - ME emitirá Certificado de Conclusão de Curso online específico sobre o(s) módulo(s) adquirido(s), que poderá ser impresso pelo Usuário.

6. Assinatura Headclub

(i) Qualquer pessoa, de qualquer idade, pode assinar os conteúdos exclusivos do canal Headclub, porém se você é menor de 18 anos, deverá se cadastrar e realizar o pagamento da assinatura representado ou assistido por um responsável. Você deverá inserir as informações na área de cadastro disponibilizada no www.headclub.com.br.
(ii) Os conteúdos exclusivos só serão liberados quando o pagamento for processado pelo nosso sistema. Existem diversos meios de pagamento, e cada um deles conta com prazos de compensação, verifique em nossa página www.headclub.com.br os prazos para cada um dos meios de pagamento disponíveis.
(iii) O Headclub atualiza o serviço continuadamente, incluindo o catálogo de conteúdo. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados continuadamente, incluindo o site, interfaces de usuário, níveis de serviço, planos, recursos promocionais, disponibilidade dos vídeos e transmissão. O Headclub reserva o direito, exercido totalmente segundo critérios próprios, de alterar periodicamente e sem aviso prévio a forma como o serviço é oferecido e operado.
(iv) O Usuário concorda em usar a plataforma do Headclub, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você concorda em não arquivar, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio do Headclub sem a autorização expressa e por escrito do titular de Headclub e dos licenciadores.
(v) O Usuário também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do Headclub, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o Headclub, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo Headclub, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do Headclub de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. O usuário concorda também em não fazer upload, publicar, enviar por email, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao Headclub, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.
(vi) A qualidade de imagem dos vídeos pode variar de computador para computador e de aparelho para aparelho, e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet.
(vii) Os conteúdos poderão estar disponíveis através de um dispositivo móvel, incluindo (a) a capacidade de carregar conteúdo para o Serviço através de um dispositivo móvel, (b) a capacidade de navegar no site a partir de um dispositivo móvel e (c) a capacidade de acessar determinados recursos através de um aplicativo baixado e instalado em um dispositivo móvel. Na medida em que você acessa o serviço por meio de um dispositivo móvel, as cobranças padrão de sua operadora de serviços sem fio, taxas de dados e outras taxas podem ser aplicadas. Além disso, o download, a instalação ou o uso de determinados serviços móveis podem ser proibidos ou restringidos pela operadora e nem todos os serviços móveis podem funcionar com todos os operadores ou dispositivos. Ao usar os Serviços Móveis, você concorda que podemos nos comunicar com você sobre o Headclub, seus parceiros, coligados, anunciantes e outras entidades por SMS, MMS, mensagens de texto ou outros meios eletrônicos para o seu dispositivo móvel e que determinadas informações sobre o uso dos Serviços Móveis podem ser comunicadas a nós. Caso altere ou desative o seu número de telemóvel, concorda em atualizar prontamente as informações da sua conta Headclub para garantir que as suas mensagens não são enviadas para a pessoa que adquire o seu número antigo.
(viii) O Headclub poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (a) infração de qualquer dos presentes Termos de uso ou (b) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.
(ix) Todos os conteúdos do Canal Headclub, e respectivos módulos e cursos ficarão disponíveis nos períodos especificados no site para cada módulo.

7. Envio de Brindes

(i) Ao adquirir qualquer curso da plataforma Headclub, o usuário terá direito a um "Box de Produtos", cujo conteúdo, prazos e meios de entrega estarão descritos na plataforma www.headclub.com.br.
(ii) Os produtos contidos no "Box de Produtos" não terão custo adicional ao curso adquirido na plataforma Headclub.
(iii) Ao inserir as informações referentes a endereço residencial, empresarial ou outro endereço de entrega, o usuário está ciente da cobrança de frete para o CEP desejado. O valor será calculado automaticamente pelo sistema e ficará destacado no valor final da compra.
(iv) Os "Box de Produtos" poderão sofrer alterações, sendo assim o usuário deverá estar atento às especificações dos produtos ao adquirir os cursos na plataforma Headclub.
(v) O prazo de entrega do “Box de Produtos” irá variar de acordo com a localidade definida pelo usuário no momento do cadastro para compra do curso escolhido. O Headclub não se responsabiliza por atrasos no recebimento do "Box de Produtos", ou por qualquer erro no cadastro do endereço na plataforma Headclub. Portanto esteja atento as informações cadastradas.
(vi) Caso haja desistência por parte do usuário, seguindo as regras estabelecidas no item (ii) da cláusula 5 deste Termo, o "Box de Produtos" não será enviado.
(vii) O Headclub entrega o “Box de Produtos” para localidades dentro do território brasileiro apenas.

8. Senha de Acesso

(i) O login e senha que serão validos para o acesso ao conteúdo do Headclub, serão os mesmos utilizados para o cadastro dentro da plataforma do Headclub. Caso o usuário já possua conta no PagSeguro, ou venha a abrir uma nova conta, o email e senha utilizados cadastramento no PagSeguro serão exclusivamente para transações financeiras e não poderão ser utilizados para acessar os conteúdos. Faça seu cadastro com calma para ter certeza do login e senha que utilizou no cadastro.
(ii) Exerça cautela com respeito a comunicados que solicitem o envio de dados de cartão de crédito ou outras informações sobre sua conta. Responder a comunicados dessa natureza com informações pessoais poderá resultar no roubo de seus dados pessoais. Sempre acesse informações pessoais sobre sua conta diretamente na plataforma do Headclub e não clicando em links em emails ou outros tipos de comunicados eletrônicos, mesmo se o comunicado lhe parecer oficial. O Headclub reserva o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio ao titular da conta, para proteger a si mesma e empresas associadas de atividades suspeitas de serem fraudulentas. O Headclub não será obrigado a reembolsar ou dar descontos a assinantes cujas contas foram suspensas por um representante do Headclub ou por processos automatizados implementados pelo Headclub.

9. Propriedade Intelectual

(i) Direitos autorais. Todo o conteúdo fornecido pela plataforma de conteúdo e eventuais softwares são protegidos por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual. Assim, todos os seus componentes (incluindo programas de computador, animações, áudio, imagens, mapas, música, fotos, vídeos, e textos incorporados ao conteúdo, entre outros, a estes não se limitando), são de titularidade das empresas aqui citadas, seus afiliados, fornecedores, e eventuais terceiros detentores dos direitos e/ou da licença, sob autorização dos quais a OVO EM PÉ CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS LTDA os distribui, sendo protegidos pela legislação nacional e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial. É expressamente vedado ao Usuário realizar qualquer forma de publicação, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, cópia e reprodução, parcial ou integral, contrafação, transferência a terceiros, onerosa ou não, ou modificação de qualquer material protegido disponibilizado por Headclub, sob pena de caracterização de ilícitos civis e criminais.
(ii)(i) Marcas Registradas. O Headclub é uma marca registrada de titularidade das empresas aqui citadas.

10. Uso das informações fornecidas.

O Headclub fica autorizado a utilizar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que o usuário envie para nós por meio dos canais de comunicação e interativos ("Feedback"), incluindo respostas a questionários por meio da plataforma do Headclub, incluindo o site www.headclub.com.br e suas interfaces de usuário e mídias sociais, em caráter gratuito, em qualquer modalidade e território, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento do Headclub. Observe que o Headclub não aceita materiais não solicitados ou ideias de vídeos e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia aos materiais ou ideias transmitidas ao Headclub. Caso o usuário queira enviar quaisquer materiais ou ideias não solicitados por meios dos canais de comunicação disponibilizados pelo Headclub, fica desde já convencionado que não será devido qualquer pagamento de qualquer natureza pela utilização de tal material em qualquer dos meios utilizados por Headclub (tais como site, redes e mídias sociais, TV aberta ou fechada, ou qualquer outro), ficando desde isento o Headclub e suas afiliadas e /ou parceiras de qualquer reclamação ou processo relativo ao uso de tais materiais e ideias, mesmo que o material ou ideia seja usado e seja substancialmente semelhante ao material enviado pelo usuário.

11. Validade das cláusulas.

Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de Uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

São Paulo, 30 de agosto de 2017.

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